1° INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF° IVANILDO

Règles du championnat

1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO - 2021

REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO

1. DOS OBJETIVOS:

Art. 1° - O 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021, tem como objetivo maior a integração social, cultural e desportiva entre os munícipios, representados pelos bairros, divulgando e valorizando ainda mais o futebol amador, como também o cidadão.

2. DA DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO:

Art. 2° - Esta edição do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021 da Cidade de Bacabal será organizada e realizada pela Prefeitura Municipal de Bacabal através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (SEDEL) com a parceria das demais Secretarias Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), órgãos Governamentais, Empresas privadas, 15º Batalhão de Polícia Militar, 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal.

Art. 3º - A edição do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021 será promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, através da SEDEL e será disputada por 16 (dezesseis) equipes dos Bairros que o integram na forma deste regulamento.

1º. A primeira fase (fase classificatória) será composta por 04 chaves com 04 (quatro) equipes em cada jogando cruzadas em suas chaves, classificando as 02 (duas) mais pontuadas de cada chave. Na segunda fase (fase eliminatória) denominada quartas de final, às 08 (oito) equipes enfrentam-se em partida única e em caso de empate será disputado nos pênaltis, com 5 penalidades alternadas persistindo o empate será cobrado 1 (um) pênalti por cada equipe até que seja definida a equipe vencedora os confrontos sairão de sorteio entre os 1º e 2º colocados, na terceira fase denominada semifinal os confrontos se darão entre os vencedores da fase anterior seguindo a ordem dos jogos na tabela, na quarta fase e última, denominada final será realizada entre os vencedores das partidas da semifinal.

Art. 4° - O Regulamento Geral da Competição, aqui denominado RGC, é o conjunto de normas estabelecidas pela Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Bacabal - MA, que rege a Competição.

Art. 5° - A este Regulamento submetem - se todas as equipes participantes, seus respectivos dirigentes e pessoas envolvidas em qualquer fase da competição, ficando sujeito a todas as suas disposições e as penalidades que dele possam emanar, inclusive normas específicas baixadas pela COMISSÃO ORGANIZADORA.

Art. 6º - Participarão as equipes que fizerem a sua inscrição a partir do dia (28/10/2021) até a data estabelecida (16/11/2021) O presente regulamento trata dos assuntos do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021, as definições de natureza geral, e, deverão ser observadas as regras e disposições oficiais da CBF e CBDF.

Art. 7º - O 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021Terá início em 17 de Novembro de 2021 e termino 19 de Dezembro de 2021, sendo todos os seus jogos, locais e horários previamente marcados e divulgados pela SEDEL, e na primeira fase, os jogos poderão ser antecipados ou adiados.

Art.8º - A Copa será disputada pelos seguintes bairros.

01. ALTO DA ASSUNÇÃO;

02. AREAL;

03. CAJUEIRO;

04. CENTRO;

05. COHAB;

06. ESPERANÇA;

07. FREI SOLANO;

08. SANTOS DUMONT;

09. SÃO LUCAS;

10. SETUBAL;

11. TERRA DO SOL;

12. TRIZIDELA 1;

13. TRIZIDELA 2;

14. BAIRRO DA AREIA;

15. VILA SÃO JOÃO;

16.MANGUEIRA;

3 - DOS ÓRGÃOS QUE CONDUZEM A COPA PROF IVANILDO MASTER 2019:

Art. 09º - Os jogos serão coordenados pelas seguintes comissões:

a) COMISSÃO ORGANIZADORA (CO) que será composta pelo Secretário de Desporto e Lazer, Secretário Adjunto de Desporto e Lazer e colaboradores da SEDEL;

b) COMISSÃO DISCIPLINAR (CD) que será composta pelo Secretário de Desporto e Lazer, Secretário Adjunto de Desporto e Lazer, Diretores e Coordenadores da SEDEL.

4. CONDIÇÕES DE JOGO DOS ATLETAS:

Art. 10° - Só poderão participar do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021, os atletas que estiverem inscritos em suas respectivas equipes até o final da data de inscrição (16/11/2021), que sejam moradores da zona urbana, atletas amadores e profissionais.

Art. 11° - Todos os atletas deverão apresentar cópia (Xerox) de um comprovante de residência (ENERGIA) que comprove o seu endereço e contrato de locação do imóvel (caso resida em imóvel alugado) no ato da inscrição do atleta, assim como cópia (Xerox) de um documento oficial de identificação com foto e Xerox carteira de vacinação que comprove vacinação contra a Covid-19.

Art. 12° - Os atletas não poderão participar por outro bairro a não ser o de seu domicílio, salvo os bairros pertencentes às fusões. Se constatado essa irregularidade pela C.O. O atleta será punido e cumprira suspenção de um INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO.

Parágrafo único: Entende-se por domicílio, o local onde o cidadão (atleta) reside.

Art. 13° - Para que o atleta tenha condições de participar do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021, é necessário que o mesmo seja morador do bairro há pelo menos 60 (sessenta) dias antes da competição inicial.

Art. 14° - Se no prazo inferior a sessenta (60) dias o atleta se mudou, automaticamente terá que jogar pelo seu bairro anterior ou ficará impedido de participar desta versão do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021.

Art. 15° - Se por ventura no decorrer da competição um atleta mudar o seu domicílio, ele continuará inscrito pelo bairro de origem.

Art. 16º - O atleta não poderá participar se estiver cumprindo suspensão ou qualquer outra punição expedida pela SEDEL, ou punição por agressão a árbitros ou assistentes em competições Municipais.

Art. 17º - O ano base para inscrição de atletas é 81, podendo apenas um goleiro por equipe ter a idade de 35 anos.

5 - DAS INSCRIÇÕES:

Art. 18° - As inscrições das equipes acontecerão na Secretaria de Desporto e Lazer (SEDEL) localizada no Estádio Correão das 8h às 11h, e das 14h às 17hs de segunda a sexta com início no dia 28/10/2021.

Art. 19° - As equipes deverão apresentar relação nominal e ficha individual dos atletas com as devidas cópias dos documento oficial de identificação. Anexar à ficha individual do atleta uma cópia (Xerox) do documento de identificação (RG), comprovante de residência (energia), carteira de vacinação comprovando imunização contra Covid-19, caso o atleta resida em imóvel alugado, deverá apresentar contrato de locação reconhecido em cartório, e uma (01) foto 3x4 recente.

Art. 20° - Os bairros que sofrerão fusões terão que ser interligados a mesma distância entre os mesmos, respeitando as mesmas obrigações os limites territoriais dos bairros fundidos. Ficando proibida a participação de atletas residentes nos referidos bairros participarem por outro sem que haja fusão autorizada pela SEDEL.

Art. 21° - Inscrições de atleta ilimitada, e no mínimo 23 (vinte três) atletas, que poderá levar para jogo atletas e mais 03 (três) diretores no banco de reservas credenciados pela SEDEL.

Art. 22°- Os bairros fundidos serão:

20.1 – AREAL e PARQUE RUI BARBOSA e CIDADES JARDINS e RAMAL.

20.2 – VILA SÃO JOÃO e VILA JURANDIR e VILA DA PAZ e PARQUE UNIÃO.

20.3 - VILA COELHO DIAS e SANTA CLARA e PARQUE MANOEL LACERDA.

(Serão opcional, poderá escolher o time onde deseja jogar, sendo próximo a sua região geográfica)

20.4 – ALTO DA ASSUNÇÃO e MADRE ROSA, SÃO FRANCISCO e COHABINHA.

20.5 – FREI SOLANO e NOVO BACABAL e RESIDENCIAL BELA VISTA.

20.6 – PEDRO BRITO e SETUBAL e SÃO JOSÉ OPERARIO.

20.7 – SÃO LUCAS e BAIRRO DA AREIA e ALMIRO PAIVA.

20.8 – CENTRO e JARDIM VALÉRIA.

20.9 – ALTO CURURUPU e SANTOS DUMONT e PANTANAL.

20.10 – MANGUEIRA e ALTO BANDEIRANTE e PRESIDIO e VILA SANTA INEZ.

6 - DAS COMPROVAÇÕES:

Art. 24° — É facultado a CO ou a CD exigir das equipes inscritas na 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021, qualquer tempo, comprovação de qualquer natureza, com a finalidade de salvaguardar a lisura e a transparência da competição.

Art. 25° — Caberá à equipe acusadora o ônus da prova contra possíveis irregularidades.

Art. 26° — Caberá à equipe acusada apresentar provas de defesa comprovando a possível inocência e em caso da não apresentação de provas cabais, ficará caracterizada sua culpa.

Art. 27° — Caberá a CD o julgamento de qualquer irregularidade ou protesto advindo das equipes participantes da competição, não cabendo qualquer apelação, em qualquer instância, por mais especial que se apresente.

7 - DA IDENTIFICAÇÃO:

Art. 28° — Cada atleta se identificará pessoalmente para o preenchimento da súmula que será feita pelo mesário, antes do início da partida, por intermédio de documento oficial com foto, RG/ CNH/ CARTEIRA PROFISSIONAL/ PASSAPORTE ou será substituída pela carteirinha do atleta.

Art. 29° — Os documentos de identificação permanecerão obrigatoriamente com o mesário até o final da partida.

Art. 30° — A não apresentação do documento de identidade até o término do jogo acarretará em perda dos pontos ganhos na partida.

8 - DAS DISPUTAS

Art. 31° - Os jogos terão início na hora e dia fixados em tabelas, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, válida somente para a primeira partida. Passada essa tolerância, a equipe perderá por W x O.

Todo e qualquer jogo se iniciará de acordo com a programação, sendo considerada perdedora por não comparecimento (W.O.), a equipe que não se apresentar ao local, após serem observados quinze (15) minutos de tolerância do horário previsto em tabela, para cada o jogo. Neste caso a equipe faltante perderá a partida pelo placar de 1x0.

Parágrafo 1º – Somente a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da Comissão Organizadora do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021, poderá transferir ou mudar os jogos de local ou ainda antecipar ou adiar, dia e horário, não necessitando para tanto da aprovação das equipes participantes, desde que comunicando com antecedência de no mínimo vinte e quatro horas (24) horas as equipes envolvidas.

Parágrafo 2º – No caso de ocorrer ausência, por motivo alheio aos de responsabilidade da equipe, esta terá prazo até as 17h00 do segundo dia útil após o fato, para apresentar justificativa através de ofício fundamentado, que então será levada a julgamento pela comissão disciplinar que poderá:

a) Aceitar totalmente a justificativa e determinar se possível nova partida, a equipe permanece na competição sem prejuízos (Ausência Justificada);

b) Aceitar parcialmente a justificativa e determinar a perda da partida pela equipe, porém permanecendo a equipe na competição, mantendo o prejuízo que resulte da referida derrota (Ausência Parcialmente Justificada);

c) Rejeitar a justificativa, configurando o abandono da competição (Ausência Injustificada) e a equipe será declarada perdedora por WO sendo totalmente eliminada da competição e ficando ainda os atletas e diretores faltosos suspensos por 1 (um) INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO seguinte.

Art. 32° — O tempo de jogo será de 60 (sessenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 30 (trinta) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo.

Art. 33° — Caso terminem empatadas duas ou mais equipes na fase de classificação, será adotado os seguintes critérios de desempates:

a) Maior número de vitórias;

b) Maior saldo de gols;

c) Confronto direto;

d) Maior número de gols marcados;

e) Menor número de gols sofridos;

f) Disciplina: cartões amarelos e vermelhos, com a seguinte pontuação: Cartão amarelo 05 (cinco) pontos negativos; Cartão vermelho 10 (Dez) pontos negativos; Expulsão de treinador, diretor ou qualquer outro integrante do banco de reservas 10 (Dez) pontos negativos;

g) Sorteio.

Art. 34° — Nas fases eliminatórias ocorrendo empate no tempo normal o desempate será através de 05 (cinco) penalidades, seguindo o que a regra determina.

Art. 35° — Todos os atletas deverão usar chuteiras com travas de borracha, sendo vetado usar chuteiras com travas de alumínio ou similar.

Art. 36° — O número máximo de substituições será de 08 (oito) atletas por equipe em cada jogo sendo que as substituições só poderão ser feitas em 04 (quatro) paradas por cada equipe, às substituições feitas no intervalo não contarão.

Art.37° — A arbitragem do 1º INTERBAIRRO DE FUTEBOL MASTER TROFÉU PROF. IVANILDO 2021 será feita por árbitros da Associação de Árbitros de Bacabal, e por outros árbitros convidados pela SEDEL;

Art.38° — A arbitragem será paga pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

BACABAL através da Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Bacabal. Ficando assim responsável por acompanhar e fiscalizar todas as escalas, podendo solicitar ao diretor de arbitragem da referida associação, a substituição de alguns árbitros que por ventura não preencha ou infrinja regras ou condutas próprias e inerentes a sua profissão.

9 - DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES

Art. 39° — As infrações cometidas serão julgadas pela COMISSÃO DISCIPLINAR (CD) de acordo com as normas deste regulamento e nas leis do futebol.

Art. 40° — Os atletas advertidos com 01 (um) cartão vermelho ou 03 (três) amarelos ficarão automaticamente suspensos da próxima partida. E os cartões não serão zerados para as fases seguintes.

Art. 41° — A COMISSÃO DISCIPLINAR tem como finalidade punir o comportamento antidesportivo, as agressões tentadas ou consumadas, físicas ou verbais, as irregularidades praticadas de má-fé, bem como as transgressões aos regulamentos que regem as competições, podendo atribuir penas que variam de 01 (um) jogo a 02 (dois) anos de exclusão das competições oficiais da SEDEL.

Art. 42° — Os princípios que regem estes artigos são:

a) Qualquer ato censurável, ao atentar contra a disciplina ou moral, será punido com pena de advertência escrita, suspensão de futuras competições ou até de eliminação, mesmo aquelas não previstas neste regulamento;

b) Na aplicação de pena, para que se estabeleçam os limites mínimos e máximos, o julgador atentará para a existência de atenuantes e agravantes; no seu concurso, prevalecerão umas sobre as outras ou se compensarão;

c) Será verificada reincidência quando o infrator cometer nova infração disciplinar de qualquer espécie;

d) Todo acusado terá amplo direito à defesa, mas, com a devida documentação comprobatória de sua inocência;

e) Apenas no caso de desinteresse ou descaso, o infrator será julgado à revelia e provavelmente considerado culpado.

f) O comportamento antidesportivo, bem como a agressão tentada ou consumada, física ou verbal, a árbitros e a seus auxiliares, dirigentes, atletas ou pessoas presentes, estarão sujeitos às penalidades previstas neste regulamento; se colocado em sumula.

g) As medidas aqui previstas englobam todos os incidentes durante as partidas, tendo a CD faculdade para admoestar, sancionar, multar e suspender atletas, técnicos, árbitros, dirigentes, torcedores (enquanto participantes das competições) e para tomar qualquer outra medida disciplinar, de acordo com as prescrições deste regulamento, contra toda pessoa ou equipe que as tenha violado ou as regras de jogo.

h) A CD aplicará as medidas disciplinares, constantes deste regulamento, imediatamente após a reunião decisória;

i) A CD poderá ouvir o acusado e as testemunhas (se houver), desde que solicitados.

j) O acusado que não atender a convocação será considerado revel.

k) Qualquer pessoa maior de 21 (vinte e um) anos, que saiba ler e escrever corretamente poderá funcionar como representante de atleta ou equipe em julgamento.

L. A equipe que dar causa ao não andamento da partida ao início ou interrupção ou tumultuar ou agredir vai ser eliminada da competição a equipe e os atletas.

Art. 430 — Todos os atletas, diretores ou qualquer pessoa que estejam cumprindo suspensões das competições organizadas pela SEDEL ficam automaticamente impedidos de participar das competições oficiais enquanto não cumprir todo o tempo de punição.

Art. 44° — O prazo para dar entrada em recurso será de 48 (quarenta e oito) horas corridas do horário de início da partida conforme tabela, tendo que pagar uma taxa de Meio Salário Mínimo, no valor vigente, da moeda corrente, o pagamento feito a SEDEL, caso a acusação tenha veracidade perante (CD) o dinheiro será devolvido.

Art. 45° — Será dado um prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas a contar da comunicação da C.O. Apresentada ao representante da equipe, para que os acusados possam reunir provas de defesa para o julgamento.

Art.46° — Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela COMISSÃO ORGANIZADORA, não havendo nenhuma outra instância por mais especial ou competente que se apresente.

Bacabal – MA, em 27 de outubro de 2021.

Erivelto Martins de Moura

Secretário Municipal de Desporto e Lazer

Portaria nº 19/2021