Taça Futebol Sem Fronteiras

Acerca de

1ª Taça Futebol Sem Fronteiras direcionado aos Projetos da Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro, na categoria Sub-23.

Reglas del Campeonato

REGULAMENTO DA TAÇA FUTEBOL SEM FRONTEIRAS

ENTRE OS PROJETOS NA CATEGORIA SUB-23

INTERMUNICIPAL - TEMPORADA 2021

I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º – O Campeonato Intermunicipal dos Projetos do Futebol sem Fronteiras Sub 23, neste regulamento denominado como “campeonato”, será realizado na temporada de 2021 no período de setembro a novembro de 2021, com a participação dos seguintes projetos: Santana, Feras Serrana, Cantão, Recreação & Lazer, Bahia, Cria da gente.

II - DA TAÇA FUTEBOL SEM FRONTEIRAS

Art. 2º – Participarão da Taça Futebol Sem Fronteiras 06 (seis) projetos, a saber: Santana, Feras Serrana, Cantão, Recreação & Lazer, Bahia, Cria da gente;

Art. 3º – Todos os projetos iniciarão a Taça Futebol Sem Fronteiras com zero ponto ganho e jogarão entre si, 05 (cinco) rodadas, em turno único.

Art. 4º – Observadas as disposições do RGC, o prazo de inscrição de atletas para o campeonato termina no dia 07 de setembro 2021, poderão inscrever atletas de até 23 anos e 4 acima de 23. Obs.: para cada jogo só poderá ser utilizado 2 atletas acima da idade simultaneamente, no campo de jogo,sem limites de substituição para os reservas.

Art. 5º – Ao final das 05 rodadas da Taça Futebol Sem Fronteiras o projeto mais bem colocado em pontos ganhos, observados os critérios de desempate, quando couber, será declarada Campeão da Taça Futebol Sem Fronteiras.

Art. 6º – Ocorrendo empate em pontos ganhos entre 2 (duas) ou mais associações ao final da 05ª rodada da Taça Futebol Sem Fronteiras, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1º) Maior número de vitórias;

2º) Maior saldo de gols;

3º) Maior número de gols pró;

4º) Confronto direto, somente entre dois Projetos;

5º) Menor número de cartões amarelos e vermelhos;

6º) Sorteio público na sede do Futebol Sem Fronteiras, em dia e horário a serem determinados.

Parágrafo único – Cada cartão vermelho equivale a 3 (três) cartões amarelos.

Art. 7º – Após o término das partidas das 05 rodadas da Taça Futebol Sem Fronteiras serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro cartão, situação em que será obrigatório o cumprimento de suspensão automática.

III - DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO

Art. 8º – O número de mandos de campo de cada associação será determinado de acordo com os seguintes critérios:

Art. 9º – Terá mando de campo de uma partida, exclusivamente para efeito do cumprimento das obrigações da legislação, do RGC e deste REC, a associação colocada à esquerda da tabela, independentemente do local onde a partida venha a ser realizada.

Art. 10º – Cabe ao Projeto mandante:

I – A prerrogativa de indicar, a seu critério, o estádio no qual deseja realizar qualquer de suas partidas, exceto nas Finais do campeonato;

II – Cumprir as obrigações previstas na legislação, no RGC e no REC;

III – Cumprir as decisões e acordos, quando houver, emanados nas Reunião de Segurança, Planejamento e Contingência das partidas, estabelecidos pelos projetos, por autoridades ou pelo DCO, quando couber.

Art. 11º – As partidas deverão preferencialmente ser disputadas nos estádios indicados pelos projetos mandantes, salvo:

II – Se o estádio não for aprovado pelo Departamento de Competições (DCO), por questões de higiene, segurança e condições técnicas para realização de partidas;

Parágrafo único – No caso de impossibilidade de utilização do estádio indicado, em razão das causas acima descritas, ou ainda em função de casos fortuitos, força maior ou restrição municipal ou estadual de atividade decretada por autoridade governamental municipal ou estadual em razão de pandemia, a partida será marcada para estádio legalmente aprovado, cabendo ao DCO a decisão sobre a designação do local que atenda as disposições sanitárias e de estrutura, de modo a não prejudicar o prosseguimento ou conclusão do campeonato.

Art. 12º – As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO .

Art. 13º – O DCO poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar locais e horários, a seu critério, ou para compatibilizar ou adequar à programação , e ainda, em casos fortuitos ou de força maior.

Parágrafo único – No caso de restrição da atividade de futebol, a nível municipal ou estadual, decretada por autoridade governamental, qualquer partida do campeonato, inclusive as Finais, excepcionalmente, poderão ser realizada em estádio localizado em município que assim o permita, cabendo ao DCO a decisão sobre a designação do local que atenda as disposições sanitárias e de estrutura, de modo a não prejudicar o prosseguimento ou conclusão do campeonato.

IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14º – Caso as autoridades governamentais vedem integral ou parcialmente a presença de público nos estádios em decorrência da pandemia da Covid-19 ou outra razão, as deliberações do Protocolo Jogo Seguro deverão prevalecer, no que se refere aos procedimentos de biossegurança destinados a preservação da saúde das pessoas presentes no estádio, e mecanismos de combate a disseminação da pandemia da Covid-19.

Art. 15º – O Troféu destinado ao Campeão poderá ser personalizado por decisão do DCO.

Art. 16º – O DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pelo DCO.

Art. 17º – A inscrição, o registro e a condição de jogo que não foram aqui especificadas, obedecem às disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.

Art. 18º – Este Regulamento foi ajustado, no prazo legal, em obediência aos termos da Lei nº 10.671/03.

Parágrafo único – Existindo impedimento legal de ordem governamental que vede a realização de partidas nos Município participantes, caberá ao DCO indicar o local que possibilite a realização de partidas em outro Município ou Estado da Federação, de forma a viabilizar a continuidade e conclusão do campeonato.

Art. 19º – Os Projetos proprietários, administradores, cessionários, permissionários ou que detenham o controle de operação dos estádios que forem indicados para a disputa do campeonato definirão as condições de utilização, logística e demais operações, caso o estádio venha a ser utilizado por terceiro clube para exercer seu mando de campo, especialmente nos jogos em que os Projetos detentores da operação estejam envolvidos.

Art. 20º – Ocorrendo a participação de atleta sem condição de jogo em qualquer partida da Taça Futebol Sem Fronteiras, o projeto a que pertence o atleta será excluído somente da respectiva disputa, sendo declarada vencedor o projeto adversário.

Art. 21º – Ao término de cada jogo, haverá coletiva de imprensa para os Projetos, mesmo que virtual, contando obrigatoriamente com a presença do treinador da equipe e de 1 (um) atleta que tenha disputado a partida. A ordem das coletivas de imprensa, normalmente, será em primeiro a equipe visitante, posteriormente a equipe mandante.

Art. 22º – Após as adequações previstas, apresentadas, debatidas e ajustadas, este regulamento foi aprovado por maioria de votos pelo Conselho Arbitral da Taça Futebol Sem Fronteiras em reunião realizada em 13 de agosto de 2021 e passa a viger como definitivo após os ajustes permitidos na forma da Lei nº 10.671/2003.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2021.

Paulo Henrique da Conceição

Diretor de Competições

Futebol Sem Fronteiras