CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL "RENATO CESAR ROCHA DA SILVA"

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Tournament Rules

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL “RENATO CESAR ROCHA DA SILVA” 2025 / 2026

Regulamento

I – Da Promoção e Objetivos

Art.01 – O campeonato de futsal é uma Promoção da secretaria Municipal de Cultura e

Esportes e Turismo.

Art. 02 – Procurar através do Campeonato, promover intercâmbio esportivo entre os

participantes.

II- Da Organização e direção

Art.03 - A organização e coordenação geral do certame caberão a F. M. BITTAR

ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA, da cidade de Franca-SP, que

cumprirá e fará cumprir este regulamento.

Art. 04 – a comissão executiva compete:

a) Interpretar este regulamento e zelar pela sua perfeita execução;

b) Elaborar, observar e fazer cumprir a tabela dos jogos;

c) Designar oficiais de arbitragem, não sendo admitida qualquer impugnação ou

veto aos indicados;

d) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e

respectivos relatórios;

e) Determinar a perda de pontos quando qualquer equipe tiver utilizado atleta sem

condição de jogo;

f) Apreciar e julgar todas as infrações cometidas neste certame.

III- da categoria:

Poderão participar do Campeonato Municipal de Futsal, atletas a partir de 16 anos

de idade completos desde que estes menores apresentem autorização assinada pelo

responsável.

IV – Dos participantes

Art. 05 – Os clubes participantes reconhecem, concordam e se comprometem a acatar a

aplicação de medidas disciplinares pela comissão executiva, conforme as disposições

previstas neste regulamento, como única e definitiva instância para as questões

referentes ao campeonato, desistindo assim, de recorrer à justiça comum, diretamente

ou através de terceiros.

§ Único – além dessa cláusula compromissária, obrigam–se as equipes a participar das

partidas nas datas, locais e horários marcados pela tabela, admitindo aceitar possíveis

modificações na tabela, em todas as fases.

Art. 06 – Só Poderão participar do campeonato, atletas nascidos no município de

Pitangueiras, ou que residem, ou que trabalhem no mesmo, no período mínimo de 3

meses.

§ 1º - Cada atleta e membro da comissão técnica somente poderá se escrever em uma

única equipe. A duplicidade de inscrição acarretará 1 ano de suspensão do atleta ou

integrante da comissão.

§ Único - poderá ser inscrito apenas três jogadores que não atenda aos requisitos do art. 06.

Art. 07 – São de responsabilidade das equipes os exames de saúde de seus participantes.

Art. 08 – As equipes isentam a organização do campeonato de qualquer dano moral, financeiro material ou saúde que venha a ocorrer com os participantes durante a realização do certame.

V – Das inscrições

Art. 09 – As inscrições deverão ser realizadas até as 12h00min do dia em que sua

equipe jogar, em fichas cedidas pela organização, onde constará o nome legível (à máquina), nº do RG com foto e assinatura.

§ Único – A equipe que não registrar todos os atletas poderá fazê–lo até o final da 1ª fase.

Art. 10 – A taxa de inscrição será 1 caixa contendo 12 litros de leite.

VI – Da forma de disputa:

Conforme o que foi decidido em reunião com todos os responsáveis pelas equipes presentes.

VI I– Dos jogos

Art. 11 – Os jogos terão início às 19h15min com 15 minutos de tolerância somente no primeiro jogo e tempo de 20 x 20 corridos.

Art. 12 – Cada equipe ficará responsável em trazer bola para aquecimento.

Art. 13 – Será obrigatória a presença de um responsável maior de 18 anos por equipe nos jogos, sem o qual o árbitro não dará início à partida.

§ Único – A equipe que não se apresentar para jogar devidamente uniformizada, após o tempo de tolerância, perderá por WO.

Art. 14 - Somente em casos extraordinários e de absoluta força maior, poderá ser transferida a realização do jogo, competindo à comissão executiva tomar tal resolução.

Art. 15 - A identificação dos inscritos será feita através de documentos com fotografia recente (RG) ou (CNH) em todos os jogos.

Art. 16 – Quando um jogo não se realizar ou for interrompido por qualquer motivo e/ou for anulado, será fixada a sua realização e/ou continuação, quando for o caso, pela

comissão executiva.

Art. 17 – Somente o erro de direito que ocasione prejuízo real à equipe vencida, no tocante à alteração do placar, tempo útil de jogo, dará motivo à anulação do jogo, desde

que esta anulação não beneficie o infrator.

VIII – Da classificação (quando grupos)

Para a classificação os critérios serão:

A) Maior número de pontos ganhos;

B) Confronto direto (somente entre duas equipes. Entre três ou mais equipes este critério será anulado)

C) Maior número de vitórias;

D) Saldo de gols positivos;

E) Maior número de gols marcados;

F) Menor número de gols sofridos; (Se em 2 ou mais equipes tiverem números de gols iguais, passa para o próximo critério e assim sucessivamente.)

G) Menor nº de cartões amarelos

H) Sorteio

IX – Da competição

Art. 18 – Qualquer partida somente poderá ser iniciada, se cada equipe se apresentar em quadra, com o mínimo de 3 atletas uniformizados e registrados.

Art. 19 – A equipe que, por não se apresentar com número de atletas, impedir a realização da partida será eliminada da competição, suspenso do próximo campeonato com ainda 06 meses de suspensão de qualquer campeonato realizado pela secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Pitangueiras), se ambas incorrerem na falha mencionada, serão eliminadas da competição. E os jogadores serão suspensos por

06 meses de todas as atividades realizadas pela secretaria, e os atletas que estiverem em quadra uniformizados não serão punidos.

§ 1º - Será considerada perdedora, a equipe ou ambas que no curso da disputa sofrer a redução de dois ou menos atletas.

§ 2º - A equipe em vantagem que não tenha causado o encerramento antecipado da partida fica assegurada o resultado dele constante no momento da interrupção.

§ 3º - A equipe que der causa ao encerramento da partida, será considerada derrotada pela sua adversária, por 2 x 0 mesmo que se encontre em vantagem no marcador ou empatada.

§ 4º - em caso de expulsão, o árbitro dará a partida por encerrada antecipadamente quando, uma ou ambas as equipes ficar reduzida a menos de 3 atletas.

§ 5º - Quando, porém, se tratar de contusão, o árbitro aguardará por 5 minutos o restabelecimento do atleta, antes de dar por encerrada a partida.

§ 6º - Se a equipe ou ambas não comparecerem para a realização da partida, serão consideradas perdedoras. As equipes vencedoras das equipes eliminadas terão seus gols anulados e o placar será de 2 x 0.

Art. 20– Os cartões amarelos e vermelhos não serão zerados em nenhuma das fases.

Art. 21 – A interrupção da partida deverá ser imediata, no caso de agressão física consumada a um ou mais membros da arbitragem. A equipe causadora da agressão seja

por atleta, treinador, massagista, diretor, será considerada perdedora. No caso de agressão pelas duas equipes, ambas serão consideradas perdedoras e julgadas pela comissão executiva.

§ 1º - Os integrantes de uma equipe (jogadores, treinadores, dirigentes, massagistas, entre outros), além da própria torcida (familiares e amigos), que provocar ou instigar a pratica de violência, quer seja verbal ou física, contra membros da comissão

organizadora, árbitros, equipe de segurança, policiais municipais, policiais militares ou contra qualquer cidadão que esteja presente no interior ou mesmo nos arredores do local das partidas, responderão pelos seus atos, inclusive na esfera penal, administrativa, caso ocorra dano em patrimônio público, além da pena esportiva que poderá ser aplicada,

independentemente das outras sanções. O acontecimento será discutido e julgado pela organização e coordenação geral (FM BITTAR) que poderá suspender o agressor por

até 2 anos.

X – Das equipes

Art. 22– as equipes representantes poderão utilizar todos os inscritos para a partida.

§ 1º - A partida poderá ser iniciada sem a presença de atletas no banco de reservas, que poderão se apresentar até o final da partida.

§ 2º - O substituto não poderá usar a mesma camisa que o substituído estiver usando.

Art. 23 – O banco de reservas será composto pelos reservas, 1 treinador e 1 massagista devidamente documentado (sendo maior de 18 anos).

Art.24 - Desde a entrada do árbitro na quadra e durante a partida, não será permitida a presença de atletas sem uniforme dentro da quadra.

§ 1º - Os dirigentes deverão estar trajados com calça ou bermuda, camisa com manga (não poderá ser igual a da equipe). Não será permitido o uso de chinelo ou sandália aberta.

§ 2º - Durante a partida, ou no intervalo não poderá permanecer na quadra, atleta ou diretor que estejam cumprindo suspensão.

Art. 25 – Caso a equipe não esteja completamente uniformizada, o árbitro determinará um prazo de 15 minutos para que isso ocorra, sob pena de não realizar a partida,

considerando–se vencedora a equipe adversária, se estiver devidamente uniformizada.

§ 1º - Se ocorrer com as duas associações, ambas serão consideradas perdedoras.

§ 2º - a equipe que estiver do lado esquerdo da tabela é considerada a mandante e deverá trocar de camisa, caso as cores dos uniformes forem coincidentes. Não será permitido o uso de coletes para substituir o uniforme

XI – Dos atletas

§ 1º- cada equipe terá um limite de atletas inscritos, sendo o mínimo de 08 atletas e o máximo de 15 atletas.

§ 2º - A equipe que não registrar todos os atletas poderá fazê–lo até o final da 1ª fase.

§ 3º - os atletas e dirigentes não poderão fumar dentro da quadra, consumir bebidas, etc.

§ 4º - os atletas não poderão usar brincos, pulseiras, colares, etc.

Art. 26 – O atleta que registrar por mais de uma equipe, será eliminado do campeonato, suspenso por 1 ano de todas as competições realizadas pela secretaria e a equipe poderá

inscrever outro em seu lugar. Após conferencia da assinatura.

XI I– Da ordem desportiva

Art. 27– A cada série de 3 cartões amarelos = suspensão de 1 partida;

01 Cartão vermelho = suspensão de 1 partida;

3 cartões amarelos e 1 vermelho = suspenso de 2 partidas.

§ 1º - Os cartões amarelos e o vermelho serão mantidos caso haja outra partida (suspensa ou anulada).

§ 2º - Atleta, diretor, treinador e massagista que for registrado no campeonato e sua equipe não estiver jogando no dia, provocar tumulto durante a rodada e for citado no

relatório será eliminado do campeonato e suspenso por 1 ano de todas as competições realizadas pela Secretaria.

§3º - O controle dos cartões amarelos e vermelhos serão de inteira responsabilidade de

cada equipe.

§4º - O Treinador poderá dirigir apenas 1(uma) equipe.

XIII– Da premiação

Art. 28 – As equipes classificadas em 1º e 2º lugares receberão troféus e medalhas. O artilheiro, e o goleiro menos vazados também receberão premiação.

XIV – Dos recursos

Art. 29 – Os recursos deverão ser entregues dentro de 2 dias, enviados a (Comissão Executiva), juntando provas das irregularidades, sem a qual o pedido será indeferido. A

taxa do recurso será 1 cesta básica, se o requerente perder o recurso, arcará com o acréscimo de mais 1 (uma) cesta básica.

XV – Disposições finais

Art. 30 – O regulamento não sofrerá modificações durante sua realização.

Art. 31 – Caberá a Comissão Executiva a resolução dos casos omissos deste regulamento, a qual deverá ser aceita pelas equipes.

Art. 32 – As equipes deverão se apresentar no dia da abertura devidamente uniformizadas com no mínimo 4 atletas. Estas equipes receberão (01) ponto de bonificação na classificação. As que não comparecerem não receberá os devidos pontos de bonificação.

Art. 33 – Os Atletas não poderá usar Tênis com cravo.

Art. 34 – Obrigatório o uso de caneleiras.

Obs.: Os dirigentes deverão trazer canetas para preenchimento das fichas. As fichas deverão ser entregues com os nomes e números das camisas e deverão ser entregues

antes do jogo para preenchimento da súmula.

Pitangueiras 12 de dezembro de 2025.

Awards

1st place

TROFÉU E MEDALHAS

2nd place

TROFÉU E MEDALHAS

3rd place

TROFÉU E MEDALHAS

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